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Início » Direito - Bacharelado - Turno Noturno » Currículo » DIREITO CIVIL V (DIREITOS REAIS)
Direito - Bacharelado - Turno Noturno
361
Informações Gerais
Disciplina
DIREITO CIVIL V (DIREITOS REAIS) ( JDP0070 )
Unidade
Departamento de Direito Positivo
Tipo
Obrigatória
Período Ideal no Curso
7
Nota Mínima para Aprovação
5.0
Carga Horária
60
Nº de Créditos
4
Docentes
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Objetivos
Não consta
Ementa

Direitos das Coisas e a sua distinção dos Direitos Obrigacionais. Da posse: Objeto; natureza (teorias); modalidades; modos de aquisição e de perda; efeitos. Função social da posse e da propriedade. Da propriedade: fundamento jurídico do domínio. Propriedade Imóvel. Propriedade móvel. Formas de aquisição e perda da propriedade. Usucapião (espécies e requisitos). Direitos de vizinhança. Condomínio: geral e edilício. Condomínio de fato. Direitos reais sobre coisas alheias: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. A Concessão do Direito real de uso e a concessão do direito real de uso para fins de moradia. Propriedade Resolúvel. Propriedade fiduciária. Direitos reais de garantia.

Programa
Não consta
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