Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
DIREITO CIVIL V (DIREITOS REAIS) ( JDP0070 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
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Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
7 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
Direitos das Coisas e a sua distinção dos Direitos Obrigacionais. Da posse: Objeto; natureza (teorias); modalidades; modos de aquisição e de perda; efeitos. Função social da posse e da propriedade. Da propriedade: fundamento jurídico do domínio. Propriedade Imóvel. Propriedade móvel. Formas de aquisição e perda da propriedade. Usucapião (espécies e requisitos). Direitos de vizinhança. Condomínio: geral e edilício. Condomínio de fato. Direitos reais sobre coisas alheias: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. A Concessão do Direito real de uso e a concessão do direito real de uso para fins de moradia. Propriedade Resolúvel. Propriedade fiduciária. Direitos reais de garantia.