Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
DIREITO CIVIL VII (SUCESSÕES) ( JDP0080 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
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Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
9 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
Sucessão em geral: conceito; abertura da sucessão; transmissão da herança; legitimidade para suceder; aceitação e renúncia; indignidade. Sucessão legítima: conceito; parentesco; sucessão por cabeça; sucessão por estirpe; sucessão dos descendentes; dos ascendentes; dos colaterais; do cônjuge; do companheiro, do Estado. Sucessão testamentária: origem; liberdade para testar; conceito; objeto; nulidades; capacidade ativa e passiva; testemunhas; testamentos ordinários e especiais; codicilos; disposições testamentárias; legado e herança testamentária; caducidade; direito de acrescer, substituições. Inventário e partilha: rito ordinário; rito sumário; escritura pública.