Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
DIREITO CIVIL VI (FAMÍLIA) ( JDP0075 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
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Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
8 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
Histórico da família. A Constituição Federal e as espécies de família. Princípios do direito de família. A repercussão das leis especiais protetivas no direito de família. O Código de Processo Civil e a mediação judicial: sua repercussão no direito de família. Relações de parentesco. Casamento: requisitos, espécies e efeitos. Teoria das nulidades matrimoniais. A posse do estado de casado e casamento putativo. Regime de bens do casamento. Dissolução da sociedade conjugal. União estável: requisitos e efeitos. O concubinato. Filiação: presunção de paternidade do marido. Reconhecimento de paternidade e maternidade, investigação de paternidade. Adoção. Poder familiar. Guarda: espécies. Alimentos: requisitos e espécies. Usufruto do patrimônio dos bens do filho. Bem de família. Requisitos e espécies. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.