Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL-I ( JDP0064 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
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Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
5 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
Introdução ao direito de empresa. Origem e evolução histórica. Direito empresarial na Constituição e no Código Civil. O empresário. Características e pressupostos legais. Obrigações legais do empresário. Nome empresarial. O estabelecimento empresarial. Noção, natureza jurídica e regime jurídico de estabelecimento. Elementos e Negócios com o estabelecimento empresarial. A proteção industrial da atividade empresária. Sociedades empresárias. Elementos gerais e específicos. Atos constitutivos. Classificação. Capital social. Administração. Sócios. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Formas de exercício individual da atividade empresarial.