Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
DIREITOS CULTURAIS ( JFJ0052 ) |
Unidade
Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração |
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Tipo
Optativa |
Período Ideal no Curso
9 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
30 |
Nº de Créditos
2 |
Direito e Cultura. Direito Cultural como Direito Fundamental. Direitos Culturais e o ordenamento jurídico nacional. Direitos Autorais. Instrumentos legais de fomento à produção Cultural. Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. Formas de proteção do patrimônio cultural: tombamento, inventário, registro, vigilância e desapropriação. Instrumentos legais e processuais para a efetivação dos direitos culturais