Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
REGISTROS PÚBLICOS ( JDP0109 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
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Tipo
Optativa |
Período Ideal no Curso
9 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
30 |
Nº de Créditos
2 |
Sistemas de registros públicos. Importância dos registros públicos. Princípios constitucionais e legais. Atividades registral e notarial e serviço público. Notários e Registradores. Responsabilidades. Efeitos do registro. Registro Civil de Pessoas Naturais. Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Registro de Imóveis. Protesto de Títulos. Temas de registros públicos: sub-registros de nascimento e registros incompletos de pessoas naturais; pesquisa de dados e execução civil; gratuidades de registros; constituição de direitos pelos registros públicos nas hipóteses de identificação de paternidade; divórcio e inventário, usucapião e legitimação urbanística; alienação fiduciária e hipoteca.