Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
DIREITO ELEITORAL ( JDP0096 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
|
Tipo
Optativa |
Período Ideal no Curso
9 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
30 |
Nº de Créditos
2 |
Regimes políticos e participação popular. Princípios constitucionais. Direitos políticos. Partidos políticos. Sistemas eleitorais. Princípios majoritário e proporcional. Sistema distrital Legislação eleitoral. Jurisdição eleitoral. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas. Crimes eleitorais.