Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ( JDP0093 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
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Tipo
Optativa |
Período Ideal no Curso
9 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
30 |
Nº de Créditos
2 |
Fundamentos Históricos. Princípios. Proteção Integral. Direito Fundamental. Responsabilidade Penal. Atos Infracionais, Medidas Sócio-Educativas. Justiça da Infância e da Juventude, Ministério Público, Advogado. Procedimentos. Crimes E Infrações Administrativas. Prevenção. Politica De Atendimento. Ato Infracional. Medidas Pertinentes a Pais e Responsáveis. Conselho Tutelar. Acesso a Justiça . Adoção.