Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
DIREITO CIVIL I (TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL) ( JDP0046 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
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Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
3 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
O novo perfil do Direito Civil. Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Pessoa jurídica. Domicílio. Bens. Fato, ato e negócio jurídico. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. Representação. Modalidades do negócio jurídico: condição, termo e encargo. Vícios do negócio jurídico. Invalidade dos atos e negócios jurídicos. Ato ilícito. Prescrição e decadência. Prova.