|
Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
|
Disciplina
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ( JDP0095 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
|
|
Tipo
Optativa |
Período Ideal no Curso
9 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
|
Carga Horária
30 |
Nº de Créditos
2 |
|
A propriedade privada de bens imateriais. Propriedade Industrial e Direito Autoral. Conceito de autoria. Tratados Internacionais, OMPI, TRIPs (OMC). Propriedade Industrial: patentes, marcas e desenhos industriais. Repressão à concorrência desleal. Licenças compulsórias. Contrafação de marcas. Procedimentos do INPI. Lei de Inovação. Outras formas de proteção.