Formação histórica, fatores que a influenciaram. Aspectos doutrinários essenciais. Fundamentos. Conceito. Natureza jurídica. Fontes. Trabalho subordinado e autônomo. Contrato de trabalho. Formação:modalidades. Execução. Alteração. Extinção. Aviso prévio. Sistemas indenizatórios. Estabilidade. Normas gerais e normas especiais da tutela do trabalho. Remuneração e salário. Jornada de trabalho. Férias. Higiene e segurança do trabalho.