Direito - Bacharelado - Turno Noturno 361 |
Disciplina
DIREITO CONSTITUCIONAL III ( JDP0053 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
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Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
6 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
Controle de Constitucionalidade no Brasil. Concentrado e Difuso. Processo Constitucional. Remédios Constitucionais. Controle de Constitucionalidade Concentrado. Jurisdição Constitucional. Histórico e atribuições do STF. Hermenêutica Constitucional. Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade. Reclamação Constitucional. Representação de Inconstitucionalidade nos Tribunais de Justiça. Controle de Difuso de Constitucionalidade. Histórico. Arguição de Inconstitucionalidade. Recurso Extraordinário. Senado Federal no Controle Difuso. Estudo de Jurisprudência do STF.