Ementa:

Sociedade internacional. Noções gerais. Direito internacional e direito interno. Fundamento. Evolução histórica. Fontes. Tratados. Costumes. Atos unilaterais. Outras fontes. Codificação. Pessoas internacionais. Estados: classificação. Reconhecimento. Sucessão. Direitos e deveres. Restrições aos direitos. Intervenção. Responsabilidade. Coletividades não estatais. Organizações internacionais. Teoria geral da ONU. Organizações especializadas e regionais. Funcionários internacionais. Indivíduao: o homen pessoa internacional. Direito se proteção da pessoa humana. Nacionalidade, extradição, condição jurídica do estrangeiro. Asilo. Território:domínio terrestre. Formação histórica do território brasileiro. Modos de aquisição de território. Regiões polares. Águas internacionais. Mar territorial. Plataforma continental. Zona contígua. Alto-mar. Pescarias e conservação dos recursos biológicos do alto-mar. Navios. Rios. Espaço aéreo e exterior. Órgãos do estado. Chefe de estado. Ministro das relações exteriores. Agentes diplomáticos. Cônsules. Modos de solução dos litígios internacionais. Sanções. Modos diplomáticos e políticos. Arbitragem. Solução judiciária. Guerra e neutralidade. Direito a guerra e direito de guerra. Renúncia à guerra. Crimes de guerra. Guerras terrestre, marítima e aérea. Guerra química e nuclear. Guerra civil, neutralidade: terrestre, marítima e aérea. Fim de guerra.