|
Ciências Ambientais - Bacharelado - Turno Noturno 114 |
|
Disciplina
DIREITO AMBIENTAL ( JDP0041 ) |
Unidade
Departamento de Direito Positivo |
|
|
Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
6 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
|
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
|
Ementa: Teoria geral do Direito Ambiental: O Direito Ambiental. A ordem constitucional do meio ambiente. Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente. Política energética e meio Ambiente. Responsabilidade Ambiental. Meio Ambiente urbano. Proteção jurídica da Diversidade Biológica, Produtos Tóxicos. Recursos Hídricos. Energia nuclear e meio ambiente.