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Direito - Bacharelado - Turno Noturno
361
Informações Gerais
Disciplina
DIREITO CIVIL VII (SUCESSÕES) ( JDP0080 )
Unidade
Departamento de Direito Positivo
Tipo
Obrigatória
Período Ideal no Curso
9
Nota Mínima para Aprovação
5.0
Carga Horária
60
Nº de Créditos
4
Docentes
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Objetivos
Não consta
Ementa

Sucessão em geral: conceito; abertura da sucessão; transmissão da herança; legitimidade para suceder; aceitação e renúncia; indignidade. Sucessão legítima: conceito; parentesco; sucessão por cabeça; sucessão por estirpe; sucessão dos descendentes; dos ascendentes; dos colaterais; do cônjuge; do companheiro, do Estado. Sucessão testamentária: origem; liberdade para testar; conceito; objeto; nulidades; capacidade ativa e passiva; testemunhas; testamentos ordinários e especiais; codicilos; disposições testamentárias; legado e herança testamentária; caducidade; direito de acrescer, substituições. Inventário e partilha: rito ordinário; rito sumário; escritura pública.

Programa
Não consta
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