Histórico da família. A Constituição Federal e as espécies de família. Princípios do direito de família. A repercussão das leis especiais protetivas no direito de família. O Código de Processo Civil e a mediação judicial: sua repercussão no direito de família. Relações de parentesco. Casamento: requisitos, espécies e efeitos. Teoria das nulidades matrimoniais. A posse do estado de casado e casamento putativo. Regime de bens do casamento. Dissolução da sociedade conjugal. União estável: requisitos e efeitos. O concubinato. Filiação: presunção de paternidade do marido. Reconhecimento de paternidade e maternidade, investigação de paternidade. Adoção. Poder familiar. Guarda: espécies. Alimentos: requisitos e espécies. Usufruto do patrimônio dos bens do filho. Bem de família. Requisitos e espécies. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.