Introdução ao direito de empresa. Origem e evolução histórica. Direito empresarial na Constituição e no Código Civil. O empresário. Características e pressupostos legais. Obrigações legais do empresário. Nome empresarial. O estabelecimento empresarial. Noção, natureza jurídica e regime jurídico de estabelecimento. Elementos e Negócios com o estabelecimento empresarial. A proteção industrial da atividade empresária. Sociedades empresárias. Elementos gerais e específicos. Atos constitutivos. Classificação. Capital social. Administração. Sócios. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Formas de exercício individual da atividade empresarial.