A relação entre direito, feminismos e estudos de gênero. Teorias críticas do direito e teorias críticas feministas e antirracistas. Gênero e os tribunais. Racismo, preconceito, discriminação, etnicidade e igualdade. Garantias de direitos fundamentais para negros e indígenas: terra, cultura e cidadania. Redistribuição, reconhecimento e justiça: ações afirmativas e políticas públicas e direitos sociais.