Ementa:

Estudo da dimensão histórica do Direito com ênfase no Direito brasileiro. Grandes monumentos jurídicos da antiga civilização oriental e clássica. Os Direitos romano, germânico e canônico. O Direito ibérico, o Direito português e as Ordenações do Reino de Portugal. O direito no Brasil colônia. O direito dos estados Unidos e o latino-americano. O Direito no Brasil império. A Constituição de 1824 e as primeiras codificações. O direito no Brasil república. As Constituições brasileiras do século XX. As reformas dos códigos e leis fundamentais.